February 07, 2011
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 3892/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Deliberação n.º 361/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2613/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2636/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 07 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 287/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3910/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3918/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3921/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2616/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2629/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2640/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 07 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 90/2011 - Ministério da Cultura e Município do Porto, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3919/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 07 de Fevereiro de 2011
- Listagem n.º 25/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3911/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2610/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2641/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2630/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3920/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2637/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2617/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 07 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 284/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 07 de Fevereiro de 2011
- Mapa n.º 2/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2611/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2642/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2646/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, de 07 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 87/2011 - Ministério da Educação e Município de Belmonte, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2638/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2618/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2622/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2612/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2631/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 07 de Fevereiro de 2011
- Mapa n.º 3/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3898/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3903/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 07 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 88/2011 - Ministério da Educação e Município de Castelo Branco, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2623/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3912/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica, de 07 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 283/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 07 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 89/2011 - Ministério da Educação e Município de Celorico da Beira, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2619/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2632/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3889/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3899/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 329/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3904/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2614/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 07 de Fevereiro de 2011
- Listagem (extracto) n.º 26/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3913/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2624/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 330/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3905/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3914/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, de 07 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 15/2011 - Ministério da Educação e Município de Seia, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3890/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2634/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3896/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 07 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 16/2011 - Ministério da Educação e Município de Sever do Vouga, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2615/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 07 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 285/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2625/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2643/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2620/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3915/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2648/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 07 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 331/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2609/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3900/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 332/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3897/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2626/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3906/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 07 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 289/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2621/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 07 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 362/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3894/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3916/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 07 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 333/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3901/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3907/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra, de 07 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 290/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 334/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2627/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2644/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra, de 07 de Fevereiro de 2011
- Deliberação n.º 359/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3902/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2647/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3891/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 286/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3908/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão, de 07 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 335/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 07 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3895/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2635/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 07 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 291/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Deliberação n.º 360/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2639/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 07 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2645/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão, de 07 de Fevereiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado