January 13, 2011

Serie I

Portaria n.º 35/2011, de 13 de Janeiro de 2011

Portaria n.º 36/2011, de 13 de Janeiro de 2011

Portaria n.º 33/2011, de 13 de Janeiro de 2011

Portaria n.º 34/2011, de 13 de Janeiro de 2011

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Despacho (extracto) n.º 1093/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho (extracto) n.º 1091/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho (extracto) n.º 1092/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 13 de Janeiro de 2011

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 1111/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho (extracto) n.º 1097/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1142/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1292/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1327/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1195/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Janeiro de 2011
• Louvor n.º 19/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1134/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Janeiro de 2011
• Declaração de rectificação n.º 79/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1181/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1317/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1117/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1304/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1339/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1349/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1124/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1141/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1155/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1094/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1163/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Janeiro de 2011
• Declaração de rectificação n.º 81/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1131/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1135/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1182/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Janeiro de 2011
• Louvor n.º 23/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Janeiro de 2011
• Portaria n.º 178/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1293/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1164/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1328/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1098/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1305/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1191/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso (extracto) n.º 1340/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1350/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1112/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1152/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1295/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1187/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1329/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1341/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, de 13 de Janeiro de 2011
• Louvor n.º 24/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1118/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Portaria n.º 173/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1342/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1280/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1103/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1287/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1149/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso (extracto) n.º 1294/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1165/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso (extracto) n.º 1306/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso (extracto) n.º 1318/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete, de 13 de Janeiro de 2011
• Louvor n.º 20/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Janeiro de 2011
• Portaria n.º 179/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1166/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1104/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Janeiro de 2011
• Deliberação (extracto) n.º 136/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso (extracto) n.º 1296/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1136/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1188/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso (extracto) n.º 1307/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1330/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1343/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1351/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1105/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1125/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1167/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1196/2011 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1106/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1119/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Portaria n.º 174/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Deliberação (extracto) n.º 138/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Listagem (extracto) n.º 7/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1344/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1143/2011 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 13 de Janeiro de 2011
• Deliberação (extracto) n.º 137/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1144/2011 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1308/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1319/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1352/2011 - Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1168/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1331/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho (extracto) n.º 1197/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1137/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1288/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1156/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1189/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1099/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1107/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Janeiro de 2011
• Louvor n.º 21/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1113/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 13 de Janeiro de 2011
• Aviso n.º 1289/2011 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 13 de Janeiro de 2011
• Despacho n.º 1169/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Janeiro de 2011