December 10, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 18264/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25704/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Portaria (extracto) n.º 1006/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25721/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 10 de Dezembro de 2010
- Protocolo n.º 3/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Município de Cascais e ESUC - Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25722/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18282/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25735/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25707/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 10 de Dezembro de 2010
- Édito n.º 473/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18255/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25708/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25736/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25709/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 10 de Dezembro de 2010
- Édito n.º 474/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25737/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18256/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25710/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Dezembro de 2010
- Édito n.º 475/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 10 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 666/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25738/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho normativo n.º 28/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25739/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25761/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18257/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25711/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25740/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25712/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25723/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25741/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25713/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25724/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25742/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25762/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25725/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25763/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18258/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18277/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25726/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25764/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro, de 10 de Dezembro de 2010
- Deliberação n.º 2287/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25727/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25743/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25765/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro, de 10 de Dezembro de 2010
- Deliberação n.º 2288/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25744/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25766/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25714/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25728/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25745/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25767/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25715/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18283/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25768/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18273/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18278/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18284/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25769/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 10 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1008/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25716/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25729/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Dezembro de 2010
- Edital n.º 1235/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25770/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 10 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1009/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25717/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25733/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25746/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25771/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25718/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25730/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18279/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 10 de Dezembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 771/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25772/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela, de 10 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1010/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25719/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25731/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25734/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 10 de Dezembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 772/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25773/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado, de 10 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1011/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25720/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18280/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 773/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25774/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage, de 10 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1012/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18281/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 774/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 775/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25775/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage, de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18274/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 10 de Dezembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 769/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 227/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18275/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 10 de Dezembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 770/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 228/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Dezembro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado