December 02, 2010
Serie I
- Declaração de Rectificação n.º 34/2010, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1213/2010, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1214/2010, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1215/2010, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1216/2010, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1217/2010, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1218/2010, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1219/2010, de 02 de Dezembro de 2010
Serie II
- Louvor n.º 644/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 943/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17985/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 02 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 645/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 944/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17986/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 945/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17987/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 02 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 646/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 946/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17988/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 02 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 647/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 947/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24952/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria, de 02 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 648/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 948/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24953/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 02 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 649/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 949/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24954/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 02 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 650/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 950/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24955/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre, de 02 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 651/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 951/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24956/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre, de 02 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 652/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 952/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Louvor n.º 653/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 953/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24957/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 954/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24958/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 903/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 955/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 02 de Dezembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 764/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 956/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 904/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 957/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24959/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 905/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17972/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24960/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17964/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17973/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24961/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17965/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17974/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17966/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17975/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24962/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17967/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17976/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17989/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17968/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24938/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17990/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17969/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24939/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24963/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17970/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24940/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24964/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17971/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17977/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 906/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17978/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24965/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 907/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2494/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24941/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24966/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24967/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 908/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24968/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 909/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24942/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24969/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 910/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24943/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17991/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 911/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Deliberação n.º 2217/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24970/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 912/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Deliberação n.º 2218/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 02 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 24971/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 913/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
- Deliberação n.º 2219/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 02 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 17992/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria, de 02 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 914/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Dezembro de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado