November 17, 2010
Serie I
- Portaria n.º 1188/2010, de 17 de Novembro de 2010
- Decreto-Lei n.º 124/2010, de 17 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1189/2010, de 17 de Novembro de 2010
- Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de Novembro de 2010
- Decreto Legislativo Regional n.º 32/2010/A, de 17 de Novembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2010, de 17 de Novembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010, de 17 de Novembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2010, de 17 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1183/2010, de 17 de Novembro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 23641/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17281/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23669/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17294/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17282/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23699/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso, de 17 de Novembro de 2010
- Louvor n.º 627/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17265/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23670/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23700/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17266/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23650/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23731/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17283/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 17 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2352/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23732/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23642/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23701/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima, de 17 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2086/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23671/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23651/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23672/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23702/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17267/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23703/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23733/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17268/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17284/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23673/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache, de 17 de Novembro de 2010
- Listagem n.º 205/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23674/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23704/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23652/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23734/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17269/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23705/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23735/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17270/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23653/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 17 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23675/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23654/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23706/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23736/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 208/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17271/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 209/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23655/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23737/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17272/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23656/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23676/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23707/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 210/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 823/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23677/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23708/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23738/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 211/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23657/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23709/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 212/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23678/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23739/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 213/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 824/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23658/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23679/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23710/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 214/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23740/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 215/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 825/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23680/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 216/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23659/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23681/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23711/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23741/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 217/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 826/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23660/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23712/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 17 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 218/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17273/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23661/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17274/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 17 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23682/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco, de 17 de Novembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado