November 11, 2010
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2010, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 305/2010, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 306/2010, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 307/2010, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 308/2010, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 309/2010, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 310/2010, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 311/2010, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 312/2010, de 11 de Novembro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 23021/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23065/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17038/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23066/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17039/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23067/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17040/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23068/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17041/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23069/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17042/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23070/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17043/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23071/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17044/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23072/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17045/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23073/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17046/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23074/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17047/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23075/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23022/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23076/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23023/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23077/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17048/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23078/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17049/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23079/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23024/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23080/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17050/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23081/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17051/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23082/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23025/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23083/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23026/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17054/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23027/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17055/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23028/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23084/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23029/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 11 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10853/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23030/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23085/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23031/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17056/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23032/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23033/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 11 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2304/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23034/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23035/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23036/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23037/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23038/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23039/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17025/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 11 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2028/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23014/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23040/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23015/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23041/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 735/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23042/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 736/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23043/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 737/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23044/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 738/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23045/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23016/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2305/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23017/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 199/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23018/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23046/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17026/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23047/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 739/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Almeirim, de 11 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17052/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 11 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 740/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Azambuja, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23048/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache, de 11 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 741/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município do Cadaval, de 11 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23049/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 11 de Novembro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado