November 09, 2010

Serie I

Decreto do Presidente da República n.º 115/2010, de 09 de Novembro de 2010

Resolução da Assembleia da República n.º 116/2010, de 09 de Novembro de 2010

Resolução da Assembleia da República n.º 117/2010, de 09 de Novembro de 2010

Declaração n.º 15/2010, de 09 de Novembro de 2010

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2010, de 09 de Novembro de 2010

Portaria n.º 1165/2010, de 09 de Novembro de 2010

Portaria n.º 1166/2010, de 09 de Novembro de 2010

Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010

Serie II

Parte A - Presidência da República

• Despacho n.º 16887/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 09 de Novembro de 2010
• Alvará (extracto) n.º 11/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 09 de Novembro de 2010
• Alvará (extracto) n.º 12/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 09 de Novembro de 2010
• Alvará (extracto) n.º 13/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 09 de Novembro de 2010
• Alvará (extracto) n.º 14/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 09 de Novembro de 2010
• Alvará (extracto) n.º 15/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 09 de Novembro de 2010

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Aviso n.º 22712/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Contrato n.º 727/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22695/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Contrato n.º 728/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16893/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22713/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Contrato n.º 729/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22714/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Contrato n.º 730/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 09 de Novembro de 2010
• Portaria n.º 784/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso (extracto) n.º 22715/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22743/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca, de 09 de Novembro de 2010
• Portaria n.º 785/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22716/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22744/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 09 de Novembro de 2010
• Portaria n.º 786/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22717/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso (extracto) n.º 22745/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, de 09 de Novembro de 2010
• Portaria n.º 787/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22718/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso (extracto) n.º 22746/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, de 09 de Novembro de 2010
• Portaria n.º 788/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22719/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22747/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 09 de Novembro de 2010
• Portaria n.º 789/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22720/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Declaração de rectificação n.º 2266/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão, de 09 de Novembro de 2010
• Portaria n.º 790/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22721/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Declaração de rectificação n.º 2267/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16894/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22722/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso (extracto) n.º 22748/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16895/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 09 de Novembro de 2010
• Deliberação n.º 2007/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso (extracto) n.º 22749/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16896/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho (extracto) n.º 16920/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Portaria n.º 791/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso (extracto) n.º 22750/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé, de 09 de Novembro de 2010
• Portaria n.º 792/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho (extracto) n.º 16921/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22751/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 09 de Novembro de 2010
• Portaria n.º 793/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 09 de Novembro de 2010
• Listagem (extracto) n.º 194/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22752/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22696/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 09 de Novembro de 2010
• Listagem (extracto) n.º 195/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22753/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22697/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 09 de Novembro de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 2008/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16897/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 09 de Novembro de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 2009/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso (extracto) n.º 22754/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16898/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16922/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22698/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22723/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22755/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16899/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22724/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22756/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16900/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22725/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22757/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16901/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso (extracto) n.º 22726/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22758/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16902/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22727/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Despacho (extracto) n.º 16903/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22728/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22759/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22699/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22729/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22700/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16923/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22760/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16904/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22761/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16905/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16924/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Aviso (extracto) n.º 22762/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22701/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 09 de Novembro de 2010
• Despacho n.º 16925/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 09 de Novembro de 2010
• Aviso n.º 22702/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 09 de Novembro de 2010