November 03, 2010
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 108/2010, de 03 de Novembro de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 109/2010, de 03 de Novembro de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 110/2010, de 03 de Novembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2010, de 03 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1141/2010, de 03 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1142/2010, de 03 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1143/2010, de 03 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1144/2010, de 03 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1145/2010, de 03 de Novembro de 2010
Serie II
- Despacho n.º 16678/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16683/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16658/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16679/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22254/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16659/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22255/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16680/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16660/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22256/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16661/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22257/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22223/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16684/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, de 03 de Novembro de 2010
- Deliberação n.º 1979/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 03 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16681/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16662/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 03 de Novembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 187/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22258/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22259/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22224/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22260/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22216/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1981/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22217/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22218/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Deliberação n.º 1982/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22261/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22219/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22262/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22225/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16685/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22220/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22221/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16682/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 03 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2227/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22226/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 03 de Novembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 188/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 03 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2225/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22227/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 03 de Novembro de 2010
- Édito n.º 400/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22228/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso, de 03 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2228/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 03 de Novembro de 2010
- Édito n.º 401/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22229/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16663/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22230/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22231/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16664/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22232/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22206/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16665/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22233/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande, de 03 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 709/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Torres Vedras, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16666/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22207/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22234/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22208/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22235/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22209/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22236/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22210/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22237/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22211/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22212/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22238/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22213/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22214/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22215/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22239/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã, de 03 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 201/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16667/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22240/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16668/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22241/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16649/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16669/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22242/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16650/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22222/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22243/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16651/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22244/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16670/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 03 de Novembro de 2010
- Louvor n.º 585/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 03 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16671/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22245/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 03 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22246/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 03 de Novembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado