September 22, 2010
Serie I
- Portaria n.º 949/2010, de 22 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 959/2010, de 22 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 960/2010, de 22 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 950/2010, de 22 de Setembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2010, de 22 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 951/2010, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 263/2010, de 22 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 952/2010, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 264/2010, de 22 de Setembro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 18762/2010 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 22 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 592/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18763/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18764/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18765/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 593/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14654/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14627/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14628/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 22 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 594/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 595/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14629/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 22 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 596/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14630/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 22 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 597/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14631/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 22 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 598/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14632/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14649/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14633/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14634/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14650/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14635/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14636/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18730/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14637/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14651/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14638/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 22 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1934/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14639/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18731/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço», de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14640/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18732/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18733/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18715/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18734/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18735/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18716/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18736/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18717/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18737/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18718/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18738/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14641/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18739/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18740/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14642/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18741/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18742/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14643/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14644/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14652/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18743/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18719/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18744/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18720/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18745/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14645/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18746/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14646/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 22 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1935/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18721/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18747/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18722/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18748/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18723/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18749/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18724/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14653/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18725/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18750/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, de 22 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14647/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18751/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18752/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18726/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18753/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 22 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1936/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18727/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18754/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche, de 22 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18728/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 22 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14648/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 22 de Setembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado