September 02, 2010
Serie I
- Aviso n.º 218/2010, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 219/2010, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 220/2010, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 221/2010, de 02 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 840/2010, de 02 de Setembro de 2010
- Decreto-Lei n.º 99/2010, de 02 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 841/2010, de 02 de Setembro de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 91/2010, de 02 de Setembro de 2010
- Lei n.º 30/2010
Serie II
- Aviso n.º 17355/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17377/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17439-F/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1801/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17439-G/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17378/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo, de 02 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1802/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17379/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17439-H/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17380/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17439-I/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17356/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17381/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17382/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17439-J/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13926/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17383/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17357/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17384/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17439-L/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17385/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17386/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17439-M/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17387/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17352/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17358/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17388/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17389/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde, de 02 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 545/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17390/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 02 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 546/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13927/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17391/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, de 02 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 547/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17359/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17392/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17393/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã, de 02 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 548/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17394/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, de 02 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 549/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17360/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17395/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17396/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17397/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17361/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17398/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, de 02 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 550/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17399/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso, de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17362/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 02 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13931/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz, de 02 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 551/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17363/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 02 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13932/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz, de 02 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 552/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17364/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 02 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1798/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17365/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 02 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1799/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17366/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 02 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1800/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17367/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 139/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13911/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, de 02 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13928/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 02 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13912/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 02 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13913/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 02 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 553/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13914/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 02 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 554/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 02 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13915/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 02 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13916/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, de 02 de Setembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado