August 30, 2010

Serie I

Aviso n.º 210/2010, de 30 de Agosto de 2010

Portaria n.º 824/2010, de 30 de Agosto de 2010

Lei n.º 24/2010, de 30 de Agosto de 2010

Lei n.º 25/2010, de 30 de Agosto de 2010

Aviso n.º 206/2010, de 30 de Agosto de 2010

Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto de 2010

Portaria n.º 818/2010, de 30 de Agosto de 2010

Portaria n.º 821/2010, de 30 de Agosto de 2010

Portaria n.º 825/2010, de 30 de Agosto de 2010

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Despacho n.º 13773/2010 - Conselho Económico e Social, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13774/2010 - Conselho Económico e Social, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13775/2010 - Conselho Económico e Social, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13771/2010 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho (extracto) n.º 13772/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 30 de Agosto de 2010

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 13809/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Agosto de 2010
• Aviso n.º 17083/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 30 de Agosto de 2010
• Aviso n.º 17091/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13780/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 30 de Agosto de 2010
• Aviso n.º 17080/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13804/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1761/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Aviso n.º 17087/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Despacho (extracto) n.º 13810/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 30 de Agosto de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1508/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Despacho (extracto) n.º 13816/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13796/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
• Aviso n.º 17092/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 30 de Agosto de 2010
• Louvor n.º 470/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13791/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1763/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1756/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1746/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração n.º 175/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13781/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1751/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho (extracto) n.º 13817/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo, de 30 de Agosto de 2010
• Aviso (extracto) n.º 17084/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13801/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco, de 30 de Agosto de 2010
• Aviso n.º 17093/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira, de 30 de Agosto de 2010
• Portaria n.º 645/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13805/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Agosto de 2010
• Louvor n.º 471/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 30 de Agosto de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1509/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Despacho (extracto) n.º 13818/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho (extracto) n.º 13811/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13792/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
• Aviso (extracto) n.º 17088/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13797/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1747/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1757/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1764/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Aviso n.º 17094/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13786/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13782/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1752/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1510/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Despacho (extracto) n.º 13819/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13802/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13777/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13806/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Agosto de 2010
• Louvor n.º 472/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho (extracto) n.º 13815/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1753/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13787/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13793/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13798/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho (extracto) n.º 13812/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13813/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1511/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13783/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1758/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Regulamento n.º 708/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1512/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1766/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1748/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1513/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Agosto de 2010
• Aviso n.º 17095/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13803/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13814/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13788/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Agosto de 2010
• Despacho n.º 13778/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1754/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Agosto de 2010