August 23, 2010
Serie I
- Portaria n.º 789/2010, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 790/2010, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 791/2010, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 792/2010, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 793/2010, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 794/2010, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 795/2010, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 796/2010, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 797/2010, de 23 de Agosto de 2010
Serie II
- Despacho n.º 13526/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13508/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13527/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13509/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13528/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13529/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13510/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13530/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13511/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16741/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha, de 23 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 450/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13512/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13531/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Perafita, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13513/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 23 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 451/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Caiz, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13532/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16742/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13514/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13533/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13534/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16730/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13535/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16743/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16731/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16744/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 23 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1686/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16732/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 23 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1687/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 624/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 23 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1688/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 23 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1689/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 23 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1690/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 625/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13536/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 23 de Agosto de 2010
- Listagem n.º 128/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13537/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13538/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13515/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 23 de Agosto de 2010
- Listagem n.º 129/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13516/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13539/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13517/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13518/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13519/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 23 de Agosto de 2010
- Regulamento n.º 700/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1480/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16733/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1481/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13520/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13500/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13521/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria, de 23 de Agosto de 2010
- Declaração (extracto) n.º 174/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13522/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16734/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Agosto de 2010
- Listagem n.º 127/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16735/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13501/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 23 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1683/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13502/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 23 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1684/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16736/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16726/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 23 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1685/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16727/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13523/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13503/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13504/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 23 de Agosto de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1482/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13505/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16737/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13506/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16738/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13507/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16739/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 23 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16740/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 23 de Agosto de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado