August 19, 2010
Serie I
- Portaria n.º 734/2010, de 19 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 735/2010, de 19 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 736/2010, de 19 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 737/2010, de 19 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 738/2010, de 19 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 739/2010, de 19 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 740/2010, de 19 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 741/2010, de 19 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 742/2010, de 19 de Agosto de 2010
Serie II
- Despacho n.º 13411/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16536/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13412/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16537/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13413/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16538/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16492/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16539/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16493/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16540/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16494/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16541/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13414/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16542/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13415/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16543/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13416/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16544/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13417/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16545/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16495/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16546/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16496/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16547/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13418/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16548/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13419/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16549/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13420/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16550/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13421/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16551/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13422/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16552/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13423/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 19 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13424/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16497/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 19 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13425/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16498/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 19 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13426/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16499/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 19 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13427/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16500/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16553/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16501/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13428/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16502/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16554/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16503/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13429/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16504/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13430/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16505/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 447/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 19 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16506/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 448/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 19 de Agosto de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1453/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16555/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 19 de Agosto de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1454/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 19 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13431/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 19 de Agosto de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado