August 04, 2010
Serie I
- Decreto-Lei n.º 97/2010, de 04 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 619/2010, de 04 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 620/2010, de 04 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 621/2010, de 04 de Agosto de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2010, de 04 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 622/2010, de 04 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 623/2010, de 04 de Agosto de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010, de 04 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 624/2010, de 04 de Agosto de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 12555/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12589/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15439/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15509-A/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12556/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15440/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15451/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12557/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15441/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12558/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15442/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15452/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12559/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12570/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15453/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12560/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12571/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12590/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12561/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12572/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15454/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12573/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1563/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15427/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12574/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12591/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15428/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12575/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12592/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15429/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12576/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12593/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12562/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12563/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12577/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12578/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12594/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15443/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15430/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12595/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 501/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12579/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 04 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 502/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15431/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12596/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12564/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12597/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 503/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15444/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12598/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 504/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12565/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 398/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa, de 04 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 505/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12599/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 506/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12566/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 04 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 399/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12600/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15432/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 400/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa, de 04 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12601/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15445/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 04 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 507/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15433/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12602/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 04 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 508/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15434/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 509/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15446/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15435/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15447/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina, de 04 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15423/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 04 de Agosto de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado