July 01, 2010
Serie I
- Portaria n.º 458/2010, de 01 de Julho de 2010
- Portaria n.º 459/2010, de 01 de Julho de 2010
- Portaria n.º 460/2010, de 01 de Julho de 2010
- Portaria n.º 461/2010, de 01 de Julho de 2010
- Portaria n.º 462/2010, de 01 de Julho de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2010, de 01 de Julho de 2010
- Portaria n.º 456/2010, de 01 de Julho de 2010
- Portaria n.º 457/2010, de 01 de Julho de 2010
Serie II
- Despacho n.º 10818/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 01 de Julho de 2010
- Portaria n.º 476/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10859/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10870/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13180/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10855/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10819/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10860/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 01 de Julho de 2010
- Portaria n.º 477/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 01 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10842/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10856/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10871/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13181/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13124/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13160/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 01 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10843/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13170/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, de 01 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10882/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10820/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 01 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10844/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13182/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13125/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10857/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13161/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13171/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada, de 01 de Julho de 2010
- Declaração (extracto) n.º 145/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13127/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10831/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 01 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10845/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13162/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 01 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10883/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10832/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10846/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10872/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13128/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13130/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13163/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10884/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, de 01 de Julho de 2010
- Declaração (extracto) n.º 146/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10847/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10861/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13172/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13129/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10873/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca, de 01 de Julho de 2010
- Declaração (extracto) n.º 147/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 01 de Julho de 2010
- Declaração (extracto) n.º 151/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10862/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10885/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10833/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13144/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10874/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10875/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13183/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10834/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10848/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13145/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Declaração (extracto) n.º 148/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10821/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10876/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10849/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 01 de Julho de 2010
- Deliberação n.º 1152/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 01 de Julho de 2010
- Declaração (extracto) n.º 149/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10822/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10835/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13146/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13184/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13147/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10863/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13135/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10877/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13136/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13164/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10878/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13185/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10823/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 01 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1281/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13148/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Declaração (extracto) n.º 150/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10824/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13165/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10886/2010 - Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira, de 01 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10850/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13149/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13131/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10879/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 01 de Julho de 2010
- Contrato n.º 445/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13166/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10825/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 01 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10851/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 01 de Julho de 2010
- Deliberação n.º 1153/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13150/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 01 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13173/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede, de 01 de Julho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado