June 25, 2010
Serie I
- Decreto-Lei n.º 78/2010, de 25 de Junho de 2010
- Portaria n.º 388/2010, de 25 de Junho de 2010
- Portaria n.º 389/2010, de 25 de Junho de 2010
- Portaria n.º 390/2010, de 25 de Junho de 2010
- Decreto-Lei n.º 79/2010, de 25 de Junho de 2010
- Portaria n.º 391/2010, de 25 de Junho de 2010
- Portaria n.º 392/2010, de 25 de Junho de 2010
- Portaria n.º 381/2010, de 25 de Junho de 2010
- Portaria n.º 393/2010, de 25 de Junho de 2010
Serie II
- Louvor n.º 299/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 25 de Junho de 2010
- Alvará (extracto) n.º 8/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 25 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12750/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 25 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10593/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 25 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1240/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10594/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1130/2010 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10616/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10604/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10617/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10595/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10605/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10618/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 25 de Junho de 2010
- Louvor n.º 300/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10619/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10606/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10596/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10620/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 25 de Junho de 2010
- Portaria n.º 445/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10607/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10621/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12761/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12751/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10622/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12762/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10608/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12772/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 25 de Junho de 2010
- Declaração n.º 128/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Declaração n.º 129/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10609/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 25 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10623/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12773/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira, de 25 de Junho de 2010
- Declaração n.º 130/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Declaração (extracto) n.º 132/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12774/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira, de 25 de Junho de 2010
- Declaração n.º 131/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12763/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 25 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1241/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10624/2010 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 25 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12752/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 25 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12753/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10625/2010 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 25 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12754/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 25 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1242/2010 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 25 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12764/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 25 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12755/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 25 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12756/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 25 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12765/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12757/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12766/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12758/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12767/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12759/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 25 de Junho de 2010
- Louvor n.º 301/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10610/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10597/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10611/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10612/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10598/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10599/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12768/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10600/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10613/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12769/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10601/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12770/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia, de 25 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10602/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 25 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1243/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 25 de Junho de 2010
- Declaração n.º 124/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 25 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10603/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10614/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato, de 25 de Junho de 2010
- Declaração n.º 125/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 25 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12771/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro, de 25 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10615/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 25 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12760/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 25 de Junho de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado