June 18, 2010
Serie I
Serie II
- Portaria n.º 409/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10258/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 18 de Junho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1064/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 18 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12158/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12165/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 18 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1065/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 18 de Junho de 2010
- Portaria n.º 410/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10234/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 18 de Junho de 2010
- Portaria n.º 411/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12173/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 18 de Junho de 2010
- Portaria n.º 412/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12174/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 18 de Junho de 2010
- Portaria n.º 413/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12175/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de 18 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12159/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12176/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas, de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10235/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 18 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12160/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Junho de 2010
- Portaria n.º 414/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Portaria n.º 415/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12177/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10240/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10236/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12178/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 18 de Junho de 2010
- Portaria n.º 416/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10241/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10252/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10262/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos, de 18 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12179/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10242/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12162/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12180/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10237/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10243/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12163/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12181/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 18 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12182/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10244/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 18 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1062/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 18 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12183/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10245/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10253/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10259/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 18 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12184/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12166/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10246/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10263/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10254/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12161/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12167/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12185/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12186/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10247/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10255/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12168/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12187/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10238/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10248/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10256/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12169/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10249/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12170/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10264/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 18 de Junho de 2010
- Despacho normativo n.º 16/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10260/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10250/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12164/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P., de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10261/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12188/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10257/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12189/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 18 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10251/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1063/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10239/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12171/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10233/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 18 de Junho de 2010
- Portaria n.º 408/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 18 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1172/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12190/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 18 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1173/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 18 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10265/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 18 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12172/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 18 de Junho de 2010
- Acórdão n.º 198/2010 - Tribunal Constitucional, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5640/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5664/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5641/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração, de 18 de Junho de 2010
- Acórdão n.º 199/2010 - Tribunal Constitucional, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5623/2010 - Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5642/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5665/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5643/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5666/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5603/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5624/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5644/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5667/2010 - Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5604/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes, de 18 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5625/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, de 18 de Junho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público