June 16, 2010
Serie I
- Portaria n.º 328/2010, de 16 de Junho de 2010
- Portaria n.º 329/2010, de 16 de Junho de 2010
- Portaria n.º 330/2010, de 16 de Junho de 2010
- Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de Junho de 2010
- Portaria n.º 331/2010, de 16 de Junho de 2010
- Portaria n.º 325/2010, de 16 de Junho de 2010
- Portaria n.º 332/2010, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 93/2010, de 16 de Junho de 2010
- Portaria n.º 333/2010, de 16 de Junho de 2010
Serie II
- Despacho n.º 10122/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1047/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10146/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11963/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1048/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10123/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11978/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10124/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11964/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1049/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10125/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11965/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 16 de Junho de 2010
- Contrato (extracto) n.º 422/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11979/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10126/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1035/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11980/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 16 de Junho de 2010
- Contrato (extracto) n.º 423/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10127/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10147/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 16 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10135/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10137/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10136/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10148/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Junho de 2010
- Contrato n.º 421/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1036/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11969/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10149/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11956/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11970/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 16 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11981/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10128/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1037/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1038/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11971/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1158/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Alvor, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1039/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10138/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10129/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11982/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11972/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 16 de Junho de 2010
- Portaria n.º 407/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11983/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1040/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10139/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1041/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10150/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo, de 16 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11957/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11966/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10140/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 16 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11958/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10151/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo, de 16 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11959/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11960/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11967/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11973/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11974/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva, de 16 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11984/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro, de 16 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1157/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11961/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10152/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11975/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11976/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10153/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10130/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, de 16 de Junho de 2010
- Edital n.º 609/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Administração do Porto de Lisboa, S. A., de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10141/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10131/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11968/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1050/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11977/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 16 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11985/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10132/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1042/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10142/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1043/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Louvor n.º 287/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10143/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10154/2010 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2010
- Deliberação n.º 1044/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10144/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10133/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco, de 16 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10134/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco, de 16 de Junho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado