June 11, 2010

Serie I

Decreto n.º 10/2010, de 11 de Junho de 2010

Decreto-Lei n.º 66/2010, de 11 de Junho de 2010

Portaria n.º 312/2010, de 11 de Junho de 2010

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2010/A, de 11 de Junho de 2010

Decreto-Lei n.º 65/2010, de 11 de Junho de 2010

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2010, de 11 de Junho de 2010

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2010, de 11 de Junho de 2010

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2010, de 11 de Junho de 2010

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2010, de 11 de Junho de 2010

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Despacho (extracto) n.º 9814/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 11 de Junho de 2010

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 9868/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11569/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9818/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9834/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9869/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9883/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9898/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9819/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9851/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9899/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9835/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9852/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11540/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Édito n.º 200/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11563/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9884/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9853/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11564/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9900/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9820/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9870/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 11 de Junho de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1111/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9885/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9901/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9821/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9836/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9871/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9837/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9886/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9902/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9822/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9838/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9854/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9903/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9855/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9887/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9904/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9823/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9888/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9839/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9905/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9840/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 11541/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9889/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9856/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9890/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, de 11 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 11542/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9841/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1113/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9906/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 11543/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9857/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9891/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9842/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9858/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9872/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9892/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9859/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 11 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 11570/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11583/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 11 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 11544/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Junho de 2010
• Portaria n.º 393/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9873/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11571/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, de 11 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 11545/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Junho de 2010
• Louvor n.º 281/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11584/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 11 de Junho de 2010
• Portaria n.º 394/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11572/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11585/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 11 de Junho de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1109/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9860/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9893/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita, de 11 de Junho de 2010
• Portaria n.º 395/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11555/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9874/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11586/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 11 de Junho de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1110/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9861/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11587/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 11 de Junho de 2010
• Portaria n.º 396/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 9875/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Louvor (extracto) n.º 280/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Junho de 2010
• Portaria n.º 397/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11556/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 11565/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Despacho n.º 9894/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da EB 2, 3 João da Rosa, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11588/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11557/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 11 de Junho de 2010
• Aviso n.º 11573/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 11 de Junho de 2010