May 31, 2010
Serie I
- Aviso n.º 73/2010, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 74/2010, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 75/2010, de 31 de Maio de 2010
- Portaria n.º 293/2010, de 31 de Maio de 2010
- Decreto-Lei n.º 55/2010, de 31 de Maio de 2010
- Portaria n.º 294/2010, de 31 de Maio de 2010
- Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio de 2010
- Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/A, de 31 de Maio de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 49/2010, de 31 de Maio de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 9222/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 31 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9223/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 31 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9250/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9234/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 31 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10773/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 31 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9256/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10778/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9229/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9246/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 31 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10774/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10790/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 31 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1056/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10779/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9257/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9247/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 31 de Maio de 2010
- Portaria n.º 373/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10780/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 31 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1059/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10775/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 31 de Maio de 2010
- Resolução n.º 16/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9235/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10781/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10782/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9248/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 31 de Maio de 2010
- Portaria n.º 374/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10783/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 31 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9251/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita, de 31 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9238/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9224/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9249/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9230/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10784/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 31 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1057/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10776/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 31 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9252/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9231/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9232/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9233/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9225/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9242/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 31 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10786/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 31 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9253/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9236/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9239/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9292-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9226/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10785/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia, de 31 de Maio de 2010
- Portaria n.º 375/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 31 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10787/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 31 de Maio de 2010
- Listagem n.º 91/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9237/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9240/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9227/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9243/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 31 de Maio de 2010
- Portaria n.º 376/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10788/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 31 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1058/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9254/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estômbar, de 31 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9241/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9228/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9244/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 31 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10789/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, de 31 de Maio de 2010
- Louvor n.º 268/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9255/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da EB 2, 3 João da Rosa, de 31 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10772/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10777/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 31 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10771/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 31 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9245/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5038/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5029/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 5010/2010 - Tribunal da Comarca de Caminha, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5019/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5039/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5030/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5011/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5020/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5031/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5040/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5002/2010 - Tribunal da Comarca de Amares, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5012/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5032/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5021/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5041/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5003/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5013/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5004/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 31 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5022/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 31 de Maio de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público