May 17, 2010
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 9618/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9632/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Contrato n.º 271/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 17 de Maio de 2010
- Contrato n.º 268/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9641/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9619/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Maio de 2010
- Louvor n.º 250/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 17 de Maio de 2010
- Contrato n.º 269/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9607/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8322/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte, de 17 de Maio de 2010
- Regulamento n.º 443/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9633/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9658/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 17 de Maio de 2010
- Contrato n.º 270/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9608/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9642/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9620/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 17 de Maio de 2010
- Regulamento n.º 444/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9634/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9659/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8323/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9609/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8277/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8300/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9610/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9624/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8306/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9621/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 17 de Maio de 2010
- Louvor (extracto) n.º 249/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9660/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9611/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8278/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9643/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8315/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás, de 17 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8279/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9625/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9644/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9612/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9622/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9635/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8301/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9661/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito, de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9626/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9645/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, de 17 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8289/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9636/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9603/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8293/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 17 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 954/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9646/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8316/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8307/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8317/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9637/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9650/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9604/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4390/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8294/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4391/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9647/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9662/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9651/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8280/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8290/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 17 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 955/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8308/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8309/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8281/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Maio de 2010
- Édito n.º 152/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8302/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9648/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9663/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 17 de Maio de 2010
- Contrato n.º 255/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9652/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar, de 17 de Maio de 2010
- Contrato n.º 256/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9627/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8303/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8318/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 17 de Maio de 2010
- Contrato n.º 257/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8282/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9653/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9613/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9649/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 17 de Maio de 2010
- Contrato n.º 258/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8304/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 17 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8283/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9664/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8291/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9654/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, de 17 de Maio de 2010
- Contrato n.º 259/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8284/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 17 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9628/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Contrato n.º 260/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8310/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria, de 17 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8295/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 17 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9665/2010 - Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional, de 17 de Maio de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado