May 13, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 8198/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8199/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8220/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8235/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8221/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8236/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8222/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9500/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8223/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9501/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8224/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8225/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 13 de Maio de 2010
- Édito n.º 151/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8200/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8226/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8201/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8227/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8228/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8202/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8229/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9496/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9497/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8203/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8204/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8230/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8205/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8231/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8206/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8207/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8208/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8209/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8210/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8211/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8212/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8213/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8214/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8232/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8215/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8216/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8217/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8233/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8218/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9498/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 13 de Maio de 2010
- Édito (extracto) n.º 150/2010 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8234/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8219/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9499/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4344/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4345/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4346/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4347/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4348/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4349/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4350/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4351/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4352/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4353/2010 - 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4354/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4355/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4356/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4357/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 13 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4358/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu, de 13 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8237/2010 - Conselho Superior da Magistratura, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8247/2010 - Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, de 13 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9505/2010 - Instituto Politécnico de Leiria, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8248/2010 - Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8249/2010 - Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9502/2010 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 13 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8238/2010 - Universidade Aberta, de 13 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8239/2010 - Universidade Aberta, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9503/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8240/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8241/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8242/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 13 de Maio de 2010
- Deliberação n.º 882/2010 - Universidade do Porto - Reitoria, de 13 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9504/2010 - Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8243/2010 - Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior Agrária, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8244/2010 - Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Educação, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8245/2010 - Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Saúde, de 13 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8246/2010 - Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Tecnologia e de Gestão, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9528/2010 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9529/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9530/2010 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9531/2010 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, de 13 de Maio de 2010
- Edital n.º 471/2010 - Município de Alcanena, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9506/2010 - Município de Almodôvar, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9507/2010 - Município de Almodôvar, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9508/2010 - Município de Almodôvar, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9509/2010 - Município de Almodôvar, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9510/2010 - Município de Almodôvar, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9511/2010 - Município de Almodôvar, de 13 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9512/2010 - Município de Arcos de Valdevez, de 13 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9513/2010 - Município de Arcos de Valdevez, de 13 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9514/2010 - Município de Arcos de Valdevez, de 13 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9515/2010 - Município de Arcos de Valdevez, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9516/2010 - Município da Azambuja, de 13 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9517/2010 - Município do Barreiro, de 13 de Maio de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte H - Autarquias locais