April 14, 2010
Serie I
- Portaria n.º 203/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 199/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 207/2010, de 14 de Abril de 2010
- Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 208/2010, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 59/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 204/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 209/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 200/2010, de 14 de Abril de 2010
Serie II
- Aviso n.º 7464/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6606/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7442/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6640/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7452/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6602/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6609/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7426/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7427/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7439/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 725/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6626/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7447/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6638/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6641/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6623/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7457/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 14 de Abril de 2010
- Declaração (extracto) n.º 91/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7453/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7465/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 263/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7443/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6620/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6603/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6613/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6627/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6633/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6639/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6624/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7440/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6598/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7428/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7434/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6630/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6642/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7454/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6610/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7444/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7448/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7466/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7422/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 261/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6614/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7431/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 726/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6621/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6611/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3341/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7460/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6631/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6618/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7455/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7468/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 262/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7423/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6615/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6599/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7432/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7435/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3342/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7441/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7445/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6632/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7461/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7467/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7449/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6634/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7424/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7433/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 724/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6607/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7436/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6604/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6616/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7429/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7462/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7458/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6600/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 723/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7450/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6612/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6622/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7456/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6635/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7437/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2010
- Louvor (extracto) n.º 161/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6628/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6605/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7430/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7446/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 680/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6617/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6619/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7463/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6601/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6636/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7425/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7451/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6608/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7438/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7459/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6625/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 14 de Abril de 2010
- Declaração (extracto) n.º 90/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6637/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6629/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3351/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3356/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3362/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3345/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3363/2010 - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3352/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3357/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3346/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3364/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3353/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3358/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3347/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda, de 14 de Abril de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 681/2010 - Conselho Superior da Magistratura, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3354/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3348/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3359/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3343/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3349/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3360/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3355/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 3361/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3350/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3344/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 727/2010 - Universidade dos Açores, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 346/2010 - Instituto Politécnico do Porto, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6654/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6662/2010 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7472/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6649/2010 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Regulamento n.º 348/2010 - Universidade Aberta, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6646/2010 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 682/2010 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6663/2010 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 347/2010 - Instituto Politécnico do Porto, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7473/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia, de 14 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 684/2010 - Universidade do Porto - Reitoria, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6650/2010 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6647/2010 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 728/2010 - Universidade dos Açores, de 14 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 683/2010 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6664/2010 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6658/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6655/2010 - Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6665/2010 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7470/2010 - Universidade da Beira Interior, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6659/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6643/2010 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6651/2010 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7469/2010 - Universidade do Algarve, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6656/2010 - Universidade do Porto - Faculdade de Ciências, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 342/2010 - Ordem dos Advogados, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 344/2010 - Instituto Politécnico do Porto, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6644/2010 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6660/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6652/2010 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6648/2010 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6657/2010 - Universidade do Porto - Faculdade de Ciências, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6661/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6653/2010 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 345/2010 - Instituto Politécnico do Porto, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 343/2010 - Ordem dos Advogados, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7471/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6645/2010 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7476/2010 - CTT - Correios de Portugal, S. A., de 14 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 685/2010 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E., de 14 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 686/2010 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E., de 14 de Abril de 2010
- Declaração (extracto) n.º 92/2010 - EP - Estradas de Portugal, S. A., de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7474/2010 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7475/2010 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7477/2010 - Hospital de Faro, E. P. E., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7488/2010 - Município de Lagos, de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 730/2010 - Município de Penafiel, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7520/2010 - Serviços Municipalizados de Abrantes, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 348/2010 - Município de Elvas, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7494/2010 - MUNICÍPIO DE MAFRA, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 350/2010 - MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7479/2010 - Município de Amarante, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 351/2010 - Freguesia de Manique do Intendente, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7499/2010 - Município de Oeiras, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7505/2010 - Município de Portalegre, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7510/2010 - Município de Seia, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7518/2010 - Freguesia de São João da Talha, de 14 de Abril de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 687/2010 - Município de Mangualde, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7489/2010 - Município de Lousada, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 349/2010 - Município do Entroncamento, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7514/2010 - Município de Vila Viçosa, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7480/2010 - Município de Borba, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7500/2010 - Município de Oeiras, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7506/2010 - Município de Santiago do Cacém, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7511/2010 - Município de Seia, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 352/2010 - Freguesia de São Martinho do Porto, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7495/2010 - Município de Mértola, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7490/2010 - MUNICÍPIO DE MAFRA, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7515/2010 - Município de Viseu, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7484/2010 - Município de Évora, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7501/2010 - Município de Oliveira de Azeméis, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7481/2010 - Município do Cartaxo, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7507/2010 - Município de Santiago do Cacém, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7512/2010 - Município de Sobral de Monte Agraço, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7491/2010 - MUNICÍPIO DE MAFRA, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7519/2010 - Freguesia de São Pedro de Tomar, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7516/2010 - Freguesia de Aldeia de Paio Pires, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7485/2010 - Município de Évora, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7482/2010 - Município de Cascais, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7502/2010 - Município de Paredes, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7508/2010 - Município de Santo Tirso, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7496/2010 - Município de Mértola, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7513/2010 - MUNICÍPIO DE TERRAS DE BOURO, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7486/2010 - Município de Évora, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7483/2010 - Município de Celorico de Basto, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7492/2010 - MUNICÍPIO DE MAFRA, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7517/2010 - Freguesia de Campelo, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7478/2010 - Município de Águeda, de 14 de Abril de 2010
- Edital n.º 353/2010 - Freguesia de Vila Nova do Ceira, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7503/2010 - Município de Penafiel, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7493/2010 - MUNICÍPIO DE MAFRA, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7497/2010 - Município de Mértola, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3366/2010 - Freguesia de Cova da Piedade, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7487/2010 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7509/2010 - Município de Santo Tirso, de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 729/2010 - Município de Celorico de Basto, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7504/2010 - Município de Penafiel, de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 731/2010 - Município de Torres Vedras, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7498/2010 - Município de Oeiras, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3365/2010 - Município de Seia, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3367/2010 - Brites & Coelho, L.da, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6666/2010 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., de 14 de Abril de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte F - Regiões Autónomas
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais
Parte I - Outras Entidades
Parte J1 - Administração Pública - Concursos para Cargos Dirigentes