March 30, 2010

Serie I

Portaria n.º 185/2010, de 30 de Março de 2010

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/A, de 30 de Março de 2010

Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010

Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010

Portaria n.º 184/2010, de 30 de Março de 2010

Serie II

Parte A - Presidência da República

• Despacho (extracto) n.º 5697/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 30 de Março de 2010
• Despacho (extracto) n.º 5698/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 30 de Março de 2010
• Despacho (extracto) n.º 5699/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 30 de Março de 2010

Parte B - Assembleia da República

• Aviso n.º 6499/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 30 de Março de 2010
• Despacho (extracto) n.º 5700/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 30 de Março de 2010
• Despacho (extracto) n.º 5701/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 30 de Março de 2010
• Despacho (extracto) n.º 5702/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 30 de Março de 2010

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Aviso n.º 6520/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6537/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril, de 30 de Março de 2010
• Declaração de rectificação n.º 617/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5703/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 30 de Março de 2010
• Portaria n.º 239/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6508/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6527/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5742/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora, de 30 de Março de 2010
• Declaração de rectificação n.º 618/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6521/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5704/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6503/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5720/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6538/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6528/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão, de 30 de Março de 2010
• Aviso (extracto) n.º 6511/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6500/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6522/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6539/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6504/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6501/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5721/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6540/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento, de 30 de Março de 2010
• Aviso (extracto) n.º 6512/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5732/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5739/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão, de 30 de Março de 2010
• Portaria n.º 237/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6541/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5713/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6513/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6523/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5705/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6542/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Viçosa, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5722/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6529/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5714/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5728/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6543/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5733/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela, de 30 de Março de 2010
• Declaração de rectificação n.º 615/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5706/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5715/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6530/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6544/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5729/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6524/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5707/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5716/2010 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça, de 30 de Março de 2010
• Despacho (extracto) n.º 5723/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 30 de Março de 2010
• Contrato n.º 194/2010 - Ministério da Educação e Município de Vila do Bispo, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5730/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Março de 2010
• Aviso (extracto) n.º 6531/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6525/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5708/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5743/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6505/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5724/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6514/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6532/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6526/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 30 de Março de 2010
• Portaria n.º 240/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5725/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5709/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6515/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste, de 30 de Março de 2010
• Despacho (extracto) n.º 5717/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6533/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6545/2010 - Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5710/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5726/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5731/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Calendário, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5734/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6534/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6546/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6506/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6516/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5711/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5727/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5735/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6535/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5718/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6517/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6509/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5736/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5712/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 30 de Março de 2010
• Despacho n.º 5740/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra - Montijo, de 30 de Março de 2010
• Aviso (extracto) n.º 6518/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas, de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6507/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P., de 30 de Março de 2010
• Aviso n.º 6510/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 30 de Março de 2010