January 21, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 1471/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1385/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1472/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1350/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1351/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1386/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1473/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1352/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1387/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1388/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1389/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1390/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1353/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1391/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1392/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1354/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1393/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, de 21 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 104/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1394/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1386/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1395/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1396/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1387/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1397/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1398/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1388/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1474/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1389/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1475/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1476/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1390/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1399/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1391/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1400/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1392/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1393/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1477/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1394/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1401/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1395/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1402/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1403/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1404/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1396/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1405/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1355/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1406/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1356/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1407/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1357/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1408/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1358/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1359/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1409/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1410/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1411/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1360/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1412/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1413/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1397/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1398/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1478/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1479/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1399/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1414/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1480/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1400/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 21 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1415/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1481/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 21 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 105/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1401/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1402/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1403/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1404/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1405/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1406/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1407/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1408/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1409/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1410/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1411/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1412/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1413/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1414/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1415/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1416/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1417/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1418/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1419/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1420/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1421/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1422/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1423/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1424/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1425/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Janeiro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado