January 05, 2010
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 1/2010, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1/2010, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2/2010, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 3/2010, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 4/2010, de 05 de Janeiro de 2010
- Decreto-Lei n.º 2/2010, de 05 de Janeiro de 2010
- Decreto-Lei n.º 3/2010, de 05 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 7/2010, de 05 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 7/2010
Serie II
- Despacho n.º 52/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 106/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 85/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 53/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 81/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 107/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 54/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 106/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 86/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 55/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 108/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol», de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 109/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 67/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 87/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 82/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 110/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 56/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 57/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 83/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 111/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 58/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 85/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 112/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 59/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 107/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 86/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 87/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 60/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 113/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 114/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 61/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 88/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 62/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 89/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 88/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 68/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 116/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 89/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 69/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 90/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 70/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 71/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 90/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 72/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 91/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 63/2010 - Ministérios da Defesa Nacional e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 92/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 64/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 93/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 65/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 94/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 73/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 95/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 66/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 67/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 96/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 31/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 68/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 97/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 98/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 69/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 32/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 91/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 70/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 33/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 92/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 34/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 71/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 93/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 72/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 73/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 94/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 64/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 74/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 95/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 35/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 36/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 37/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 96/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 75/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 74/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 05 de Janeiro de 2010
- Contrato n.º 2/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Proença-a-Nova, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 97/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 75/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 38/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 99/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 76/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 39/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 98/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 05 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 76/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 05 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 99/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 05 de Janeiro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado