November 19, 2009
Serie II
- Despacho n.º 25372/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 19 de Novembro de 2009
- Deliberação n.º 3139/2009 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25373/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20940/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25374/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25341/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20941/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul, de 19 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1483/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20942/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25342/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25375/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25376/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20924/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20943/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20922/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25377/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 19 de Novembro de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 8949/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25343/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25378/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25344/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20944/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage, de 19 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2859/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25345/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25379/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20945/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 19 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2860/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25346/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25380/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20946/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25347/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2861/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25381/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25407/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25348/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2862/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25349/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25408/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gil Vicente, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25382/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 19 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2863/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25350/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 395/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20947/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de 19 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2864/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25351/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25383/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20948/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25318/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20949/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25319/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20932/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25352/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2867/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25353/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20950/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25320/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 19 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2868/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25354/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25409/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20923/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25355/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20933/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25410/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25321/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25356/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25357/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25384/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20951/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25322/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25358/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25385/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2865/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25359/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20952/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25386/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 19 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1240/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25360/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25411/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25387/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 19 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1241/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25412/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25361/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25388/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25413/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 19 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1242/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25362/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25389/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25414/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 19 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1243/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25363/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25415/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25390/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 19 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1244/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25364/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25416/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25391/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 19 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1245/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25417/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 19 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25365/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 19 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20953/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 19 de Novembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado