October 22, 2009
Serie I
- Decreto n.º 25/2009, de 22 de Outubro de 2009
- Decreto n.º 26/2009, de 22 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1327/2009, de 22 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1328/2009, de 22 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1329/2009, de 22 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1330/2009, de 22 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1331/2009, de 22 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1332/2009, de 22 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1333/2009, de 22 de Outubro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 23194/2009 - Provedoria de Justiça, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23195/2009 - Provedoria de Justiça, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23206/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18716/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23207/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23208/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18717/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23209/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23210/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23211/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18718/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23212/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23213/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18719/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23214/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23215/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23216/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18720/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23217/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23218/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18721/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 22 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2595/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23264/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23219/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23220/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23265/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23221/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 22 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2596/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23266/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 22 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2597/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18680/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23267/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18681/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 572/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 573/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18722/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 574/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 575/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 576/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23268/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 577/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 578/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18723/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 579/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 580/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 581/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18724/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 582/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 583/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 584/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23269/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 585/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 586/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23270/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 587/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 588/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 344/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 589/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 590/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 345/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 591/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 592/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 346/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 593/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 347/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 594/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 595/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 348/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 596/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 597/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 598/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 22 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 349/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 599/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 600/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 22 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 350/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 601/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 602/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 22 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 351/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 22 de Outubro de 2009
- Édito n.º 603/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 22 de Outubro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado