October 14, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 298/2009
- Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1254/2009, de 14 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1255/2009, de 14 de Outubro de 2009
- Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de Outubro de 2009
- Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
- Decreto-Lei n.º 298/2009, de 14 de Outubro de 2009
- Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1256/2009, de 14 de Outubro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 22607/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22608/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22609/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22610/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22611/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22612/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22613/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22614/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22615/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22616/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22617/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2545/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2546/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22618/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22619/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22620/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22621/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 14 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2547/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18009/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22622/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 14 de Outubro de 2009
- Alvará n.º 47/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22623/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22624/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22625/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22626/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18010/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 14 de Outubro de 2009
- Anúncio n.º 7708/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P., de 14 de Outubro de 2009
- Anúncio n.º 7709/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P., de 14 de Outubro de 2009
- Despacho normativo n.º 35/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22627/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22628/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18011/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22629/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 14 de Outubro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 341/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 14 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2548/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 14 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2549/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22630/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22631/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18012/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22632/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22633/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 14 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18013/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 14 de Outubro de 2009
- Deliberação n.º 2867/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22634/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22635/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22636/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22637/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22638/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22639/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22640/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22641/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22642/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22643/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18014/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18015/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18016/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18017/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18018/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18019/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18020/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22644/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18021/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22645/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18022/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18023/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22646/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22647/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22648/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22649/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18024/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22650/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18025/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18026/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18027/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22651/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22652/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18028/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18029/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22653/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18030/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18031/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18032/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 14 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18033/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22654/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22655/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22656/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 14 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22657/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 14 de Outubro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado