October 12, 2009

Serie I

Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009

Declaração de Rectificação n.º 75/2009, de 12 de Outubro de 2009

Portaria n.º 1224/2009, de 12 de Outubro de 2009

Portaria n.º 1225/2009, de 12 de Outubro de 2009

Portaria n.º 1226/2009, de 12 de Outubro de 2009

Portaria n.º 1227/2009, de 12 de Outubro de 2009

Portaria n.º 1228/2009, de 12 de Outubro de 2009

Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro de 2009

Portaria n.º 1230/2009, de 12 de Outubro de 2009

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Aviso (extracto) n.º 17776/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 17777/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17778/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17779/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17780/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17781/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17782/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17783/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17784/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17785/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17786/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17787/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 22491/2009 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 12 de Outubro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2833/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 22492/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22493/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22494/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22495/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22496/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17788/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 22497/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17789/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17790/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17791/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17792/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 17793/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17794/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva, de 12 de Outubro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2521/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17795/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22498/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17796/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 22499/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 22500/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 22501/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 22502/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17797/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 17798/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17799/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 12 de Outubro de 2009
• Anúncio n.º 7598/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17800/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17801/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22503/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22504/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17802/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17803/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17804/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17805/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17806/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 17807/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17808/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17809/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22505/2009 - Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22506/2009 - Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 22507/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17810/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17811/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17812/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17813/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17814/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 22508/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 22509/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22450/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22451/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 17768/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Outubro de 2009
• Aviso n.º 17769/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22452/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22453/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 12 de Outubro de 2009
• Portaria n.º 954/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 12 de Outubro de 2009
• Despacho n.º 22454/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Outubro de 2009