October 07, 2009
Serie I
- Portaria n.º 1181/2009, de 07 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1182/2009, de 07 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1183/2009, de 07 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1184/2009, de 07 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1185/2009, de 07 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1186/2009, de 07 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1187/2009, de 07 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1188/2009, de 07 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1189/2009, de 07 de Outubro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 22222/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22223/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22224/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17489/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17490/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22225/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 07 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2465/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22226/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22227/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22228/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22229/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22230/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22231/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22211/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Deliberação n.º 2803/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística, de 07 de Outubro de 2009
- Listagem n.º 295/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Deliberação n.º 2804/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17491/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22212/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17492/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17480/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17493/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2461/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 07 de Outubro de 2009
- Deliberação n.º 2805/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22232/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22213/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17494/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22214/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22215/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 07 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 939/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22216/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 07 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2466/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 07 de Outubro de 2009
- Mapa n.º 18/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22233/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22217/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22234/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 07 de Outubro de 2009
- Louvor (extracto) n.º 680/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22235/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22218/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22236/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22237/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22219/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22238/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22220/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17495/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 07 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2467/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22239/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22240/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17481/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17496/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17497/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17482/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17498/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17499/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17500/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17501/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17483/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22241/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17502/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17503/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 07 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2462/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22242/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Távora, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17504/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha, de 07 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2463/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17505/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17506/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22243/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé, de 07 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2464/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17507/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17508/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17509/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17510/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 17484/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22244/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, de 07 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22245/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, de 07 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17511/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões, de 07 de Outubro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado