October 02, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 275/2009, de 02 de Outubro de 2009
- Decreto Regulamentar n.º 26/2009, de 02 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1142/2009, de 02 de Outubro de 2009
- Decreto-Lei n.º 276/2009, de 02 de Outubro de 2009
- Decreto-Lei n.º 277/2009, de 02 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1143/2009, de 02 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1144/2009, de 02 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1145/2009, de 02 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1146/2009, de 02 de Outubro de 2009
Serie II
- Édito n.º 552/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 553/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 554/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 555/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 556/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 557/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 558/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 559/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 560/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 561/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 562/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 563/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 564/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 565/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 566/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Édito n.º 567/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22019/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22020/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22021/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22022/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 02 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 640/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 02 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 641/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22023/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17264/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17265/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2438/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22024/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17266/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17267/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 02 de Outubro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2767/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 02 de Outubro de 2009
- Listagem n.º 294/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22025/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21971/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22026/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21972/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17268/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21973/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17269/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 21974/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22027/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 21975/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17270/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo Macedo, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 21976/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17271/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 21977/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22028/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 21978/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17243/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 21979/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17272/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17273/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17274/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22029/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 21980/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17275/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17276/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17277/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 17278/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17279/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 21981/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22030/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22031/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22032/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17280/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17281/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17282/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22033/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã, de 02 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 17283/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar, de 02 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 21982/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 02 de Outubro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado