September 25, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2009, de 25 de Setembro de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2009, de 25 de Setembro de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2009, de 25 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1108/2009, de 25 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1109/2009, de 25 de Setembro de 2009
- Decreto-Lei n.º 258/2009, de 25 de Setembro de 2009
- Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de Setembro de 2009
- Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de Setembro de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 21567/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16819/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21608/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21568/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21609/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21569/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16820/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21570/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16821/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira, de 25 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2375/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21610/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16822/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 25 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2376/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21611/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21571/2009 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21572/2009 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21573/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21574/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 25 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2377/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21575/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21576/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21577/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho normativo n.º 33/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16777/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16778/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16779/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21578/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21579/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21580/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21581/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21582/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16780/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21583/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16781/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 25 de Setembro de 2009
- Decisão n.º 2/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21584/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21585/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21586/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16782/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16783/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16784/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 25 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2698/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 25 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2699/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 25 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2700/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 25 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2701/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 25 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2702/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 25 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2703/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 25 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2704/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 25 de Setembro de 2009
- Listagem n.º 287/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16785/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 25 de Setembro de 2009
- Deliberação n.º 2705/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21587/2009 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21588/2009 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16786/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21589/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16787/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21590/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21591/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16788/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16789/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16790/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16791/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16792/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21592/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21593/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16793/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16794/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16795/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21594/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21595/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21596/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21597/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16796/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16797/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21598/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16798/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21599/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21600/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21601/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21602/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21603/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21604/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16799/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16800/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21605/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16801/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, de 25 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21606/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16802/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16803/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 25 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 624/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 25 de Setembro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado