September 16, 2009

Serie I

Portaria n.º 1057/2009, de 16 de Setembro de 2009

Portaria n.º 1058/2009, de 16 de Setembro de 2009

Portaria n.º 1059/2009, de 16 de Setembro de 2009

Portaria n.º 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009

Portaria n.º 1061/2009, de 16 de Setembro de 2009

Portaria n.º 1062/2009, de 16 de Setembro de 2009

Portaria n.º 1063/2009, de 16 de Setembro de 2009

Portaria n.º 1064/2009, de 16 de Setembro de 2009

Decreto-Lei n.º 241/2009, de 16 de Setembro de 2009

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho (extracto) n.º 20814/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20815/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20816/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 16 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 611/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20817/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20818/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20819/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20761/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20762/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20763/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20764/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20765/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20766/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20767/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 16 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 610/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20768/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20769/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20770/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20771/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20772/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20773/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20774/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20775/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20776/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20777/2009 - Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20778/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20779/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16133/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20780/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20781/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20782/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20783/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20784/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20785/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20786/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20787/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20788/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20789/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20790/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16134/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20791/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20792/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 16 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2302/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20793/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16135/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16136/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20794/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2613/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 16 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2614/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20795/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20796/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16137/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16138/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16139/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16140/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16141/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20797/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20798/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16142/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20799/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20800/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16143/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16144/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16145/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16146/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16147/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16148/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20801/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20802/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20803/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20804/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão, de 16 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2303/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20805/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20806/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16149/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16150/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20807/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela, de 16 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16151/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 16 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20808/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 16 de Setembro de 2009