September 15, 2009

Serie I

Decreto do Presidente da República n.º 89/2009, de 15 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 90/2009, de 15 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 91/2009, de 15 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 92/2009, de 15 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 93/2009, de 15 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 94/2009, de 15 de Setembro de 2009

Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro de 2009

Resolução da Assembleia da República n.º 86/2009, de 15 de Setembro de 2009

Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 20716/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16091/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20717/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16092/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20718/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16093/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20719/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, de 15 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 609/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20737/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20720/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20738/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16066/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20739/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16067/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16094/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, de 15 de Setembro de 2009
• Deliberação n.º 2610/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16068/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20740/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16095/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16069/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20741/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16070/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16071/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 874/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20721/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20722/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 15 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 875/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 15 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 876/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20723/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20724/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20725/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20726/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20727/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20728/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16072/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16073/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20729/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20730/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16074/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 15 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 877/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20731/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16075/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 15 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16076/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2605/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2606/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20732/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Setembro de 2009
• Listagem (extracto) n.º 280/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2607/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 15 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2608/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 15 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2609/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16077/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16078/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16079/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16080/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20733/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia, de 15 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2290/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16081/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20734/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16082/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20735/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16083/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16084/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16085/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16086/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16087/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20711/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20712/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16088/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande, de 15 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20713/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 15 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16089/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro, de 15 de Setembro de 2009