September 10, 2009
Serie I
- Portaria n.º 1031/2009
- Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 65/2009, de 10 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1018/2009, de 10 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1019/2009, de 10 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1020/2009, de 10 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1021/2009, de 10 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1022/2009, de 10 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1023/2009, de 10 de Setembro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 20419/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 10 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 602/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 10 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 603/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 10 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 604/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 10 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 605/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20420/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15855/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20421/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20422/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20423/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos, de 10 de Setembro de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 6834/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15856/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15857/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20424/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15858/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Couto de Cucujães, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20425/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20426/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15859/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15860/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15861/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15862/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15863/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15864/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20427/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15865/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15866/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15867/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20428/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15868/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15869/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15870/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20429/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15871/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20430/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15872/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15873/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15874/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15875/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15876/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15877/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20431/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15878/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20432/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20433/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20434/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15879/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15880/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15881/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15882/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20435/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15883/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15884/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 10 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 601/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20436/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20437/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20406/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20438/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia, de 10 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2257/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 10 de Setembro de 2009
- Declaração n.º 316/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama, de 10 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2258/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15885/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa, de 10 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 867/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20439/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20407/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15886/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20408/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20440/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20441/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 10 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 868/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20409/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20442/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 10 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15887/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20410/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20443/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela, de 10 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 869/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20444/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20445/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, de 10 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2259/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20411/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 10 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20412/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 10 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2260/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 10 de Setembro de 2009
- Listagem n.º 277/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco, de 10 de Setembro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado