September 08, 2009

Serie I

Decreto do Presidente da República n.º 87/2009, de 08 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 88/2009, de 08 de Setembro de 2009

Lei n.º 101/2009, de 08 de Setembro de 2009

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009

Aviso n.º 83/2009, de 08 de Setembro de 2009

Aviso n.º 84/2009, de 08 de Setembro de 2009

Aviso n.º 85/2009, de 08 de Setembro de 2009

Aviso n.º 86/2009, de 08 de Setembro de 2009

Aviso n.º 87/2009, de 08 de Setembro de 2009

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 20260/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20261/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20262/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 08 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 861/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20263/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20264/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20265/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20266/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20267/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20268/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20269/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20270/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20271/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20272/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 08 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 862/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 08 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 863/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 08 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 864/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 08 de Setembro de 2009
• Listagem n.º 276/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20273/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20274/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 08 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15723/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 08 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2245/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20275/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20276/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20277/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 08 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15724/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 08 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15725/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20278/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20279/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20280/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20281/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20282/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20283/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20284/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20285/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 08 de Setembro de 2009
• Declaração (extracto) n.º 314/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 08 de Setembro de 2009
• Declaração (extracto) n.º 315/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 08 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2246/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 08 de Setembro de 2009
• Deliberação n.º 2548/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20286/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20287/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20288/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20289/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20290/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20291/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20292/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 08 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2549/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20293/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20294/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20295/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20296/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20297/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20298/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20299/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20300/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal, de 08 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15726/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20301/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial, de 08 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15727/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 08 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15728/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20302/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20303/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20304/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo, de 08 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20305/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta, de 08 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15729/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates, de 08 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15730/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião, de 08 de Setembro de 2009