September 07, 2009

Serie I

Decreto do Presidente da República n.º 79/2009, de 07 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 80/2009, de 07 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 81/2009, de 07 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 82/2009, de 07 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 83/2009, de 07 de Setembro de 2009

Decreto do Presidente da República n.º 84/2009, de 07 de Setembro de 2009

Lei n.º 100/2009, de 07 de Setembro de 2009

Resolução da Assembleia da República n.º 83/2009, de 07 de Setembro de 2009

Resolução da Assembleia da República n.º 84/2009, de 07 de Setembro de 2009

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Portaria n.º 859/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15671/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20184/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20211/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20185/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20212/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20186/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20213/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20187/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20214/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de 07 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 595/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15672/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas, de 07 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 596/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20215/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 15656/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20216/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20188/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20189/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20190/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20191/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15657/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 07 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 15658/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20192/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15659/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20193/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20194/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20195/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20196/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 07 de Setembro de 2009
• Deliberação n.º 2539/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 07 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2540/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 07 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2541/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15660/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20197/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 07 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2230/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15661/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20198/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20199/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20200/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20201/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20202/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20203/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15662/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15663/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco, de 07 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2231/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 07 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 855/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20204/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio, de 07 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 856/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15664/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida, de 07 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 857/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20205/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins, de 07 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 858/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15665/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra - Lixa, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20182/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15666/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20183/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15667/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 07 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 594/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20206/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15652/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15653/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20207/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20208/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15654/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20209/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15655/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15668/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 07 de Setembro de 2009
• Deliberação n.º 2536/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 07 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20210/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 07 de Setembro de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 2537/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15669/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira, de 07 de Setembro de 2009
• Deliberação n.º 2538/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 07 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15670/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, de 07 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2229/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 07 de Setembro de 2009

Parte D - Tribunais e Ministério Público

• Despacho n.º 20217/2009 - Tribunal da Relação do Porto, de 07 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6759/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo, de 07 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6760/2009 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 07 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6761/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 07 de Setembro de 2009
• Anúncio (extracto) n.º 6762/2009 - Tribunal da Comarca de Boticas, de 07 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6763/2009 - Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva, de 07 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6764/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 07 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6765/2009 - Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo, de 07 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6766/2009 - Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo, de 07 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6767/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 07 de Setembro de 2009