September 04, 2009

Serie I

Lei n.º 98/2009

Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009

Lei n.º 99/2009, de 04 de Setembro de 2009

Decreto-Lei n.º 213/2009, de 04 de Setembro de 2009

Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 04 de Setembro de 2009

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2009, de 04 de Setembro de 2009

Portaria n.º 984/2009, de 04 de Setembro de 2009

Decreto-Lei n.º 214/2009, de 04 de Setembro de 2009

Decreto-Lei n.º 215/2009, de 04 de Setembro de 2009

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Aviso n.º 15565/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15566/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15567/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15568/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15569/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15570/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15571/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15572/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15573/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15574/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15575/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15576/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Contrato (extracto) n.º 282/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15577/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15578/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 04 de Setembro de 2009
• Deliberação n.º 2525/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 04 de Setembro de 2009
• Deliberação n.º 2526/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 15579/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 04 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2223/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20181-A/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15580/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amadeo Souza-Cardoso, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15581/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15582/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20115/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15583/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15584/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15585/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20116/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20117/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20118/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20119/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15586/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15587/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15588/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20120/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15589/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15590/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15591/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15592/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15593/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 589/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 590/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 591/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 592/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 593/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 04 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2224/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20121/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20122/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20123/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15594/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20124/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20125/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20126/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20127/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20128/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15595/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20101/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 04 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20102/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 04 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 851/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 04 de Setembro de 2009
• Portaria n.º 852/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15548/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15549/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Deliberação n.º 2524/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 04 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 15550/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 567/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 568/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 569/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 570/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 571/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 572/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 573/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 574/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 575/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 576/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 577/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 578/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 579/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 580/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 581/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 582/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 583/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Setembro de 2009