August 12, 2009
Serie I
- Portaria n.º 861/2009, de 12 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 862/2009, de 12 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 863/2009, de 12 de Agosto de 2009
- Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de Agosto de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
- Lei n.º 73/2009, de 12 de Agosto de 2009
- Lei n.º 74/2009, de 12 de Agosto de 2009
Serie II
- Aviso n.º 14293/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18590/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 12 de Agosto de 2009
- Deliberação n.º 2342/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Torre de Moncorvo, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14277/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Agosto de 2009
- Deliberação n.º 2343/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Torre de Moncorvo, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14278/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18591/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14294/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14279/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18592/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18648/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18649/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18593/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 12 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1927/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18594/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18623/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18650/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18651/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 12 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1925/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18652/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18595/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14280/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18653/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14281/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18596/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18654/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18624/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18597/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18598/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18655/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18625/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18565/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18656/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18599/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14282/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18566/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14283/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18657/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18600/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18567/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18626/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18658/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18601/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18568/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18627/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18659/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14269/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18628/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18602/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 12 de Agosto de 2009
- Listagem n.º 261/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14270/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18629/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18603/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18660/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14271/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14284/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18604/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 12 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14272/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18630/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1922/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18605/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18631/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1923/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18606/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18632/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18569/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18607/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18633/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18608/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18570/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18634/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18609/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18635/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18571/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18610/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18636/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18572/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18611/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18637/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18573/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18612/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18638/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18613/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18574/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 12 de Agosto de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado