August 10, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 18385/2009 - Provedoria de Justiça, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18386/2009 - Provedoria de Justiça, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18387/2009 - Provedoria de Justiça, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18388/2009 - Provedoria de Justiça, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18389/2009 - Provedoria de Justiça, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18390/2009 - Provedoria de Justiça, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18391/2009 - Provedoria de Justiça, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18405/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18406/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18407/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18408/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18409/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18410/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18411/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18412/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18413/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18414/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18415/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18416/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18417/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18418/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18419/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18420/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 791/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 792/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 793/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 794/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1888/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18421/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18422/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18423/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18424/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18425/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18426/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18427/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18428/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18429/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18430/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18431/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18432/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 10 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14036/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18433/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 10 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1889/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 465/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 466/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 467/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 468/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 469/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 470/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 471/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 472/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 473/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 474/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 475/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 476/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 477/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 478/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 479/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 480/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 481/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 482/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 483/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 484/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 485/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 486/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 487/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 488/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 489/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 490/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 491/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 492/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 493/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 494/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 495/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 496/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 497/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 498/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Édito n.º 499/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18434/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18435/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18436/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14037/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1890/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18437/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 10 de Agosto de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2316/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18438/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 10 de Agosto de 2009
- Deliberação n.º 2317/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Deliberação n.º 2318/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Deliberação n.º 2319/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Deliberação n.º 2320/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Deliberação n.º 2321/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18439/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18440/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18441/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 18442/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14038/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Agosto de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado