July 08, 2009
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 56/2009, de 08 de Julho de 2009
- Portaria n.º 732/2009, de 08 de Julho de 2009
- Portaria n.º 733/2009, de 08 de Julho de 2009
- Portaria n.º 734/2009, de 08 de Julho de 2009
- Portaria n.º 735/2009, de 08 de Julho de 2009
- Portaria n.º 736/2009, de 08 de Julho de 2009
- Portaria n.º 737/2009, de 08 de Julho de 2009
- Portaria n.º 738/2009, de 08 de Julho de 2009
- Portaria n.º 739/2009, de 08 de Julho de 2009
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 15445/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 08 de Julho de 2009
- Louvor n.º 431/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Manuel Cargaleiro, de 08 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15446/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15483/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15484/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 08 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15447/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15485/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15486/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 08 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15487/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores, de 08 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15488/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja, de 08 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15448/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 08 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15489/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita, de 08 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15490/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita, de 08 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1952/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 08 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12022/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros, de 08 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1953/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 08 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15449/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva, de 08 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1954/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15450/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã, de 08 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15491/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15492/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15493/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15494/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15495/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12023/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz, de 08 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1645/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15451/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15452/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12040/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15453/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15454/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12041/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12042/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama, de 08 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 1949/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa, de 08 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1646/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel, de 08 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 1950/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15496/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12024/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15497/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15455/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15456/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15498/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15457/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15499/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12025/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12026/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12043/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12027/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12044/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15458/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15500/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo, de 08 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5231/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15459/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15501/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15460/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Zona Sul, de 08 de Julho de 2009
- Louvor n.º 424/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Zona Sul, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15461/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15502/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15462/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima, de 08 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1644/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12045/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15463/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15464/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12046/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12028/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12047/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15465/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12029/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15397/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 08 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12048/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15398/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15399/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15400/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15401/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15503/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15402/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15504/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15403/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 08 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12049/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15404/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15405/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15505/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15406/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 08 de Julho de 2009
- Louvor (extracto) n.º 425/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15407/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15506/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15408/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 08 de Julho de 2009
- Louvor (extracto) n.º 426/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15409/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15410/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 08 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15466/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul, de 08 de Julho de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado