July 06, 2009

Serie I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2009, de 06 de Julho de 2009

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2009, de 06 de Julho de 2009

Decreto-Lei n.º 154/2009, de 06 de Julho de 2009

Portaria n.º 702/2009, de 06 de Julho de 2009

Portaria n.º 703/2009, de 06 de Julho de 2009

Portaria n.º 704/2009, de 06 de Julho de 2009

Portaria n.º 705/2009, de 06 de Julho de 2009

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2009/A, de 06 de Julho de 2009

Serie II

Parte A - Presidência da República

• Despacho (extracto) n.º 15148/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 06 de Julho de 2009

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 15178/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15179/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15180/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 06 de Julho de 2009
• Édito n.º 335/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 06 de Julho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 15181/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 06 de Julho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 15182/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15183/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15184/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15185/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15186/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15187/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 06 de Julho de 2009
• Anúncio n.º 5129/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 06 de Julho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 15188/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 06 de Julho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 15189/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15190/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11867/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11868/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1630/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Declaração (extracto) n.º 237/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 06 de Julho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1631/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15191/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 1908/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Aviso (extracto) n.º 11869/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 06 de Julho de 2009
• Aviso (extracto) n.º 11870/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 06 de Julho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 15192/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11871/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 06 de Julho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1632/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11872/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11873/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11874/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 1909/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 06 de Julho de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 1910/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 06 de Julho de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 1911/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 06 de Julho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 15193/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 15194/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11875/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 06 de Julho de 2009
• Louvor n.º 418/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15195/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena, de 06 de Julho de 2009
• Louvor n.º 419/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 06 de Julho de 2009
• Aviso (extracto) n.º 11876/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15196/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11877/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11878/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15197/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11879/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15198/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11880/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15199/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15200/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15201/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15202/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15203/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15204/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11881/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11882/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15205/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15206/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15207/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões, de 06 de Julho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 15208/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15209/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15210/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11883/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15211/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15212/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15213/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15214/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15215/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11884/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11885/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11886/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11887/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11888/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11889/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15216/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15217/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15218/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, de 06 de Julho de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 1912/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva, de 06 de Julho de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 1913/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva, de 06 de Julho de 2009
• Aviso (extracto) n.º 11890/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça, de 06 de Julho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1633/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11891/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11892/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15219/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15220/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, de 06 de Julho de 2009
• Louvor n.º 420/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11893/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11894/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão, de 06 de Julho de 2009
• Aviso n.º 11895/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão, de 06 de Julho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1634/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa, de 06 de Julho de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 1914/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira, de 06 de Julho de 2009
• Despacho n.º 15221/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira, de 06 de Julho de 2009