June 17, 2009

Serie I

Decreto-Lei n.º 145/2009

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2009, de 17 de Junho de 2009

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2009, de 17 de Junho de 2009

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2009, de 17 de Junho de 2009

Decreto-Lei n.º 144/2009, de 17 de Junho de 2009

Portaria n.º 654/2009, de 17 de Junho de 2009

Portaria n.º 655/2009, de 17 de Junho de 2009

Portaria n.º 656/2009, de 17 de Junho de 2009

Portaria n.º 657/2009, de 17 de Junho de 2009

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Despacho n.º 13878/2009 - Provedoria de Justiça, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13879/2009 - Provedoria de Justiça, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13880/2009 - Provedoria de Justiça, de 17 de Junho de 2009

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Aviso n.º 10992/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13886/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13887/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13888/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Junho de 2009
• Portaria n.º 603/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13889/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13890/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13891/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13892/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 17 de Junho de 2009
• Deliberação (extracto) n.º 1686/2009 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13893/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13894/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13895/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13896/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13897/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 10993/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Junho de 2009
• Anúncio n.º 4599/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13898/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13899/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13900/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13901/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13902/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 10994/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1506/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 17 de Junho de 2009
• Aviso (extracto) n.º 10995/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 17 de Junho de 2009
• Declaração (extracto) n.º 222/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 17 de Junho de 2009
• Declaração (extracto) n.º 223/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 17 de Junho de 2009
• Declaração (extracto) n.º 224/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1507/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13903/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13904/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 10996/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 10997/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 10998/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 10999/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 11000/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 11001/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 11002/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 11003/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 11004/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13905/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Junho de 2009
• Contrato (extracto) n.º 126/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Contrato (extracto) n.º 127/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Contrato (extracto) n.º 128/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Contrato (extracto) n.º 129/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Contrato (extracto) n.º 130/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1508/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1509/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1510/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1511/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1512/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1513/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Aviso (extracto) n.º 11005/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Aviso (extracto) n.º 11006/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Aviso (extracto) n.º 11007/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1514/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13906/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1515/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1516/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1517/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 17 de Junho de 2009
• Declaração de rectificação n.º 1518/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 17 de Junho de 2009
• Aviso (extracto) n.º 11008/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13907/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13908/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13909/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2009
• Aviso (extracto) n.º 11009/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 17 de Junho de 2009
• Aviso n.º 11010/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13910/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13911/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13912/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13913/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós, de 17 de Junho de 2009
• Despacho (extracto) n.º 13914/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 17 de Junho de 2009
• Louvor n.º 325/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia, de 17 de Junho de 2009
• Louvor n.º 326/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia, de 17 de Junho de 2009
• Louvor n.º 327/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia, de 17 de Junho de 2009
• Louvor n.º 328/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia, de 17 de Junho de 2009
• Despacho n.º 13915/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 17 de Junho de 2009