June 15, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 13685/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 15 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13686/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13687/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13688/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13689/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13690/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 15 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13691/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13692/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 15 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1475/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13693/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 15 de Junho de 2009
- Deliberação n.º 1639/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 15 de Junho de 2009
- Deliberação n.º 1640/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13694/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 15 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1641/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 15 de Junho de 2009
- Declaração (extracto) n.º 197/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 15 de Junho de 2009
- Declaração (extracto) n.º 198/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13695/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13696/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 15 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13697/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 15 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10832/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 15 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1476/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 15 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1477/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 15 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1642/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 15 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1643/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13698/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 15 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1478/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 15 de Junho de 2009
- Louvor n.º 318/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10833/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 15 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10834/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13699/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13700/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13701/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10835/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 15 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13702/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10836/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13703/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós, de 15 de Junho de 2009
- Louvor n.º 319/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar, de 15 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13704/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10837/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10838/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10839/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10840/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10841/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10842/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10843/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10844/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13705/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 15 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13706/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 15 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13707/2009 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 15 de Junho de 2009
- Declaração n.º 190/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 15 de Junho de 2009
- Declaração n.º 191/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 15 de Junho de 2009
- Declaração n.º 192/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 15 de Junho de 2009
- Declaração n.º 193/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 15 de Junho de 2009
- Declaração n.º 194/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 15 de Junho de 2009
- Declaração n.º 195/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 15 de Junho de 2009
- Declaração n.º 196/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 15 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13667/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 15 de Junho de 2009
- Portaria n.º 599/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10828/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 15 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1473/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13668/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13669/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13670/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13671/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13672/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13673/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13674/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 15 de Junho de 2009
- Louvor (extracto) n.º 317/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10829/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13675/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13676/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13677/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13678/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1474/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13679/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13680/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13681/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13682/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13683/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 15 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1638/2009 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 15 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10830/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13684/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 15 de Junho de 2009
- Édito n.º 298/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 15 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10831/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Junho de 2009
- Édito n.º 299/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Junho de 2009
- Acórdão n.º 221/2009 - Tribunal Constitucional, de 15 de Junho de 2009
- Acórdão n.º 248/2009 - Tribunal Constitucional, de 15 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13708/2009 - Supremo Tribunal Administrativo, de 15 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13709/2009 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente, de 15 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4525/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, de 15 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4526/2009 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 15 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4527/2009 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 15 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4528/2009 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 15 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4529/2009 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 15 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4530/2009 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 15 de Junho de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público