June 08, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 137/2009, de 08 de Junho de 2009
- Portaria n.º 612/2009, de 08 de Junho de 2009
- Portaria n.º 613/2009, de 08 de Junho de 2009
- Portaria n.º 614/2009, de 08 de Junho de 2009
- Portaria n.º 615/2009, de 08 de Junho de 2009
- Portaria n.º 616/2009, de 08 de Junho de 2009
- Portaria n.º 617/2009, de 08 de Junho de 2009
- Portaria n.º 618/2009, de 08 de Junho de 2009
- Portaria n.º 619/2009, de 08 de Junho de 2009
Serie II
- Deliberação n.º 1600/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13366/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13367/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13368/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13369/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13370/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13371/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13372/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, de 08 de Junho de 2009
- Louvor (extracto) n.º 297/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 08 de Junho de 2009
- Louvor (extracto) n.º 298/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13373/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13374/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 08 de Junho de 2009
- Portaria n.º 597/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13375/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13376/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13377/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 299/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13378/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13379/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13380/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13381/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13382/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13383/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13384/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13385/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13386/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13387/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13388/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13389/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13390/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13391/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13392/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 08 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10643/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13393/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13394/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13395/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., e EP - Estradas de Portugal, S. A., de 08 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10644/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro, de 08 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4379/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 08 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4380/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13396/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 08 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1446/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 08 de Junho de 2009
- Declaração (extracto) n.º 188/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13397/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira, de 08 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13398/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 08 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10645/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10646/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13399/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 08 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1447/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 300/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 301/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13400/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis, de 08 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10647/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 302/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 303/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 304/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 305/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 306/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13401/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13402/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, de 08 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10648/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 307/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 308/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes, de 08 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 08 de Junho de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 4381/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires, de 08 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10649/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores, de 08 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10650/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 309/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 310/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo, de 08 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1601/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 08 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1602/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 08 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1603/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 08 de Junho de 2009
- Louvor n.º 311/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, de 08 de Junho de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado