June 02, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 132/2009, de 02 de Junho de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2009, de 02 de Junho de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2009, de 02 de Junho de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 39/2009, de 02 de Junho de 2009
- Portaria n.º 579/2009, de 02 de Junho de 2009
- Portaria n.º 580/2009, de 02 de Junho de 2009
- Portaria n.º 581/2009, de 02 de Junho de 2009
- Portaria n.º 582/2009, de 02 de Junho de 2009
- Portaria n.º 583/2009, de 02 de Junho de 2009
Serie II
- Despacho n.º 12975/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz, de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10394/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12976/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12977/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10395/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12937/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10368/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1411/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12938/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12939/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10369/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10370/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10371/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10372/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10373/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10374/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10375/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10376/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12940/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12941/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12942/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12943/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12944/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12945/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12946/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 02 de Junho de 2009
- Portaria n.º 580/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Junho de 2009
- Portaria n.º 581/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Junho de 2009
- Portaria n.º 582/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Junho de 2009
- Louvor n.º 273/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10377/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12947/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12948/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12949/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10378/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10379/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10380/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10381/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10382/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12950/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12951/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12952/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12953/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12954/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12955/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12956/2009 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12957/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10383/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro, de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10384/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12958/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12959/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12960/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12961/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12962/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12963/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12964/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 02 de Junho de 2009
- Deliberação n.º 1542/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1543/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12965/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 02 de Junho de 2009
- Louvor n.º 274/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12966/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura, de 02 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1412/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10385/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1413/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1544/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1545/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1546/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12967/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10386/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10387/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 02 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1414/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10388/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia, de 02 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10389/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão, de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10390/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12968/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, de 02 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10391/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure, de 02 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12969/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 02 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12970/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 02 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12971/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12972/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12973/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais, de 02 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12974/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti, de 02 de Junho de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado