May 06, 2009
Serie I
- Portaria n.º 481/2009
- Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 33/2009, de 06 de Maio de 2009
- Portaria n.º 467/2009, de 06 de Maio de 2009
- Portaria n.º 468/2009, de 06 de Maio de 2009
- Portaria n.º 469/2009, de 06 de Maio de 2009
- Portaria n.º 470/2009, de 06 de Maio de 2009
- Portaria n.º 471/2009, de 06 de Maio de 2009
- Portaria n.º 472/2009, de 06 de Maio de 2009
Serie II
- Aviso n.º 9084/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9085/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 06 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1204/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 06 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9086/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9087/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11218/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11219/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11220/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11221/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11222/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11223/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11224/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11225/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11226/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11227/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9088/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 06 de Maio de 2009
- Édito n.º 223/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 06 de Maio de 2009
- Édito n.º 224/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 06 de Maio de 2009
- Édito n.º 225/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 06 de Maio de 2009
- Édito n.º 226/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 06 de Maio de 2009
- Édito n.º 227/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11228/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 06 de Maio de 2009
- Listagem n.º 210/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11229/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9089/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9090/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 06 de Maio de 2009
- Declaração (extracto) n.º 148/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 06 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1205/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11230/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11231/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11232/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9091/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11233/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11234/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11235/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 06 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1286/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9092/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9093/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 06 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1287/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 06 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9094/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 06 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1288/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 06 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1289/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 06 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1290/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11236/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11237/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11238/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9095/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9096/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9097/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9098/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9099/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11239/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11240/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11241/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11242/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, de 06 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9100/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 06 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1206/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11243/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9101/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11244/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11245/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9102/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9103/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9104/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar, de 06 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11246/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9105/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9106/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11247/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9107/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9108/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines, de 06 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11248/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines, de 06 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9109/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, de 06 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1207/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 06 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1208/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 06 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1209/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 06 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1210/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 06 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1211/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 06 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1212/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 06 de Maio de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado