April 20, 2009
Serie I
Serie II
- Louvor n.º 181/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8383/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10307/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8384/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10308/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10309/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, de 20 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8385/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos, de 20 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1089/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8386/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8387/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8388/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8389/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8390/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8391/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buisel, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10310/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 20 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10281/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 20 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10282/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8367/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8368/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 20 de Abril de 2009
- Portaria n.º 515/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8369/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8370/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1088/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10283/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10284/2009 - Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 20 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10285/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10286/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10287/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10288/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10289/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10290/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8371/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor, de 20 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8372/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P., de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10291/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10292/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10293/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10294/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10295/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10296/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10297/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 20 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10298/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8373/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8374/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8375/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10299/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10300/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10301/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10302/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 20 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10303/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 20 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10304/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 20 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10305/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 20 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10306/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8376/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8377/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8378/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8379/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8380/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8381/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso, de 20 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8382/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3170/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3171/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3172/2009 - Tribunal da Comarca de Amares, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3173/2009 - Tribunal da Comarca de Amares, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3174/2009 - Tribunal da Comarca de Arganil, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3175/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3176/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3177/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3178/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3179/2009 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3180/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3181/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3182/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3183/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3184/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3185/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3186/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3187/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3188/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3189/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3190/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3191/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 3192/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3193/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3194/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3195/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3196/2009 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3197/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3198/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3199/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3200/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3201/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3202/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3203/2009 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3204/2009 - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3205/2009 - Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho, de 20 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3206/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar, de 20 de Abril de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público