February 12, 2009
Serie I
Serie II
- Édito n.º 87/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 88/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 89/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 90/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 91/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 92/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 93/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 94/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 95/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 96/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 97/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 98/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 99/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 100/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 101/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 102/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 103/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 104/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 105/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 106/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 107/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 108/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 109/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 110/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 111/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 112/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 113/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5104/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 12 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 71/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3533/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5105/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5106/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5107/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5108/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5109/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5110/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5111/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5112/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5113/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5114/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5115/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5116/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5117/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3534/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5118/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 12 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 72/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 12 de Fevereiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 39/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 12 de Fevereiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 40/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5119/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5120/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5121/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5122/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5123/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5124/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5125/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5126/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5127/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5128/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 12 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 464/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, de 12 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 465/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5129/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 12 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 436/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 12 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 466/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 12 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 467/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 12 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 468/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 12 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 469/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5130/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5131/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3535/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3536/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5132/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3537/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3538/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3539/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3540/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5133/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3541/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3542/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3543/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3544/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5134/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5135/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5136/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5137/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5138/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3545/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amato Lusitano, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3546/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3547/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3548/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3549/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel, de 12 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 73/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3550/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 12 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3551/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 12 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 437/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 12 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5139/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça, de 12 de Fevereiro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado